Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 15:20

Mantida decisão que negou indenização a Paulo Renato Souza e a seu irmão por matéria jornalística

pedido indenizatório, inviável se configura o conhecimento do recurso especial por violação a dispositivo da Lei de Imprensa
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:47

Agravo será julgado sem traslado de cópia de procuração

inciso I do parágrafo 5º do artigo 897 da CLT, não implica o não conhecimento do agravo?, afirmou o ministro
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 15:20

Ausência de comunicação da posse de empregada como dirigente sindical não impede garantia de emprego

A Turma não concordou com esse posicionamento, pois a finalidade da norma que é o conhecimento
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00

Processual civil. Apelação cível. Ação ordinária. Decisão que, confirmando a antecipação de tutela.

requisitos constantes do estatuto. Livre acesso. Precedentes do STJ e desta corte. Conhecimento e improvimento do recurso.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 10:02

Usucapião clandestina é vetada por TJ

, porque a posse da salgadeira e comerciante R.G.C. era clandestina e realizou-se sem o conhecimento dos herdeiros do proprietário.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Civil e processual civil. Embargos à execução. Apelação. Sentença que julgou improcedentes os embargos apresentados pelo município apelante.

não conhecimento do recurso, por ausência de representação, suscitada pela apelada, em sede de contrarrazões. Rejeição.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Aplicação da legislação vigente antes da Lei Complementar nº 118/05.

da justiça. Prescrição não configurada. Aplicação da súmula 106 do Superior Tribunal de Justiça. Conhecimento e provimento do recurso.
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Junho de 2016 - 15:19

A importância da tecnologia para o Meio Ambiente: a contribuição da avaliação de impacto ambiental na concepção dos projetos

que as principais restrições ambientais são desvendadas ainda na fase de planejamento e as precauções
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 14:05

Licitações públicas: Uma análise das alterações trazidas pela lei complementar nº 123/2006

trazidas pela LC nº 123/06, teve repercussão imediata na fase de habilitação dos licitantes, uma vez que
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00

A constitucionalidade do art. 492, § 1º, do Código de Processo Penal

obras Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, pela Editora Saraiva. Coordenador da Coleção OAB
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00

Lei 11.596/07: o legislador e seus equívocos sem fim.

Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambos pela Editora Saraiva. Palestrante. Coordenador da
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 12:29

Presunção de Inocência na Execução Provisória da Pena no Brasil: uma análise julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª Instância

aplicação do princípio da presunção da inocência na fase da execução da pena provisória nos tribunais
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 16:07

Justiça de Goiás condena INSS a pagar auxílio à empregada doméstica gestante impossibilitada de trabalhar durante a pandemia

INSS negou auxílio-doença à mulher que passava por gravidez de alto risco na fase crítica da Covid
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 12:02

Anuladas questões do XXXII Exame de Ordem Unificado

questões do resultado preliminar da 1ª fase, no período de 0h do dia 03 de julho de 2021 às 23h59 do dia 05 de julho de 2021.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:58

Negado pedido liminar de redução de mensalidade escolar em razão do coronavírus

O magistrado entendeu que, nesta fase inicial do processo, não estavam presentes os requisitos para
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 13:35

Distribuidora deverá pagar à Ambev valores referentes à publicidade de cerveja

à Ambev o direito de receber essas verbas, que deverão ser apuradas em fase de liquidação de sentença.
Legislação » Leis Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:08

LEI Nº 13.434, DE 12 DE ABRIL DE 2017

Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 17:07

Empresa que frustra expectativa de contratação deve indenizar trabalhador por danos

surpreendido com a informação de que não teria sido aprovado na suposta fase final do processo seletivo para a vaga
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:40

Emenda Constitucional nº 79

Estados do Amapá e de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 15:47

2ª Turma afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena

O ministro Gilmar Mendes assinalou que a quantidade de droga deve ser sopesada na primeira fase da

Exibindo resultado de 961 até 980 de um total de 22194

pedido indenizatório, inviável se configura o conhecimento do recurso especial por violação a dispositivo da Lei de Imprensa

inciso I do parágrafo 5º do artigo 897 da CLT, não implica o não conhecimento do agravo?, afirmou o ministro

A Turma não concordou com esse posicionamento, pois a finalidade da norma que é o conhecimento

requisitos constantes do estatuto. Livre acesso. Precedentes do STJ e desta corte. Conhecimento e improvimento do recurso.

, porque a posse da salgadeira e comerciante R.G.C. era clandestina e realizou-se sem o conhecimento dos herdeiros do proprietário.

não conhecimento do recurso, por ausência de representação, suscitada pela apelada, em sede de contrarrazões. Rejeição.

da justiça. Prescrição não configurada. Aplicação da súmula 106 do Superior Tribunal de Justiça. Conhecimento e provimento do recurso.

que as principais restrições ambientais são desvendadas ainda na fase de planejamento e as precauções

trazidas pela LC nº 123/06, teve repercussão imediata na fase de habilitação dos licitantes, uma vez que

obras Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, pela Editora Saraiva. Coordenador da Coleção OAB

Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambos pela Editora Saraiva. Palestrante. Coordenador da

aplicação do princípio da presunção da inocência na fase da execução da pena provisória nos tribunais

INSS negou auxílio-doença à mulher que passava por gravidez de alto risco na fase crítica da Covid

questões do resultado preliminar da 1ª fase, no período de 0h do dia 03 de julho de 2021 às 23h59 do dia 05 de julho de 2021.

O magistrado entendeu que, nesta fase inicial do processo, não estavam presentes os requisitos para

à Ambev o direito de receber essas verbas, que deverão ser apuradas em fase de liquidação de sentença.

Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato.

surpreendido com a informação de que não teria sido aprovado na suposta fase final do processo seletivo para a vaga

Estados do Amapá e de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências

O ministro Gilmar Mendes assinalou que a quantidade de droga deve ser sopesada na primeira fase da

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